Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 4023, de 2 de abril de 2014
Lei nº 4023/2014
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
INSTITUI como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE E DANÇA AXE MIX, com sede na rua cinco, n. 416, Jorge Teixeira, CEP: 69088-026, no Município de Manaus - Amazonas.
Art. 1.
Fica instituída como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE E DANÇA AXE MIX, com sede na rua cinco, n. 416, Jorge Teixeira, CEP: 69088-026, no Município de Manaus - Amazonas.
Parágrafo únicoIncumbe à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos o exame da regularidade da documentação a que se refere a Lei n. 86, de 4 de dezembro de 1963, alterada pela Lei Promulgada n. 15, de 1º de agosto de 1966, por ocasião do respectivo registro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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