Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 3987, de 30 de dezembro de 2013
Lei nº 3987/2013
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS e dá outras providências.
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas.
Parágrafo únicoO Título de que trata o caput deste artigo será entregue em Reunião Especial da Assembleia Legislativa, em dia e hora a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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