Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 3826, de 1 de novembro de 2012
Lei nº 3826/2012
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. FLÁVIO DECAT pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas e dá outras providências.
Art. 1.
- Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. FLÁVIO DECAT, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas.
Parágrafo únicoO Título referido no caput deste artigo será entregue em reunião especial da Assembleia Legislativa, em dia e hora a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 2.
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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