Lei Estadual do Amazonas nº 3424, de 27 de agosto de 2009

ANEXO I QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL (ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N.º 3012/2005)

NÍVEL CARGO QUANTIDADE SUPERIOR Jornalista 15 Produtor Executivo de TV 06 Contador 01 MÉDIO COMPLETO Assistente Administrativo 06 Técnico em Informática 02 Assistente de Produção 04 Programador de Rádio 02 Locutor Noticiarista 05 Vídeo Designer 02 Agente de Tráfego 03 Técnico em Manutenção 04 Técnico Eletricista 01 Auxiliar Técnico 03 Cinegrafista 11 Editor de Imagens (Videotape) 08 Locutor Operador de Rádio 04 Operador de Mesa de Corte 02 Operador de Master Control 04 Operador de Áudio de TV 04 Operador de Caracteres 03 Operador de Videotape 02 Sonoplasta 02 Auxiliar Administrativo 02 Motorista Categoria "A" 01 Motorista Categoria "B" 07 Motorista Categoria "D" 01 Operador de Câmara de Vídeo 06 Iluminador 02 FUNDAMENTAL COMPLETO Auxiliar de Serviços Gerais 12 Assistente de Estúdio 02 Auxiliar de Operações 11 Operador de Transmissor de Rádio 02 TOTAL GERAL 140

ANEXO II DESCRIÇÃO DE CARGOS (ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N.º 3012/2005) JORNALISTA 1. Curso Superior Completo; 2. Registro Profissional no Órgão competente, e/ou experiência comprovada de 02 (dois) anos na função. Trabalho qualificado no planejamento, captação, organização, hierarquização, edição, produção, apresentação e exibição de informação em meios impressos e audiovisuais. 1 . R e d a ç ã o , condensação, interpretação, correção, coordenação e apresentação audiovisual quando necessário, com o uso de imagem de informações a serem divulgadas; 2. Comentários ou crônica, entrevista, reportagem escrita ou falada, planejamento, organização, direção, produção e execução de serviços técnicos de jornalismo, como os de arquivo, ilustração ou distribuição gráfica de matéria a ser divulgada; 3. Revisão de originais de informações, com vistas à correção racional da linguagem audiovisual; 4. Organizar e conservar o arquivo e pesquisa de dados para elaboração de notícias, programas, documentários e apresentação; 5. Executar outras tarefas da mesma natureza.

PRODUTOR EXECUTIVO DE TV QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS 1. Curso Superior Completo em Comunicação Social; 2. Registro Profissional de Jornalista ou Radialista.

Trabalho qualificado na Produção de Programas. 1. Organizar e produzir programas de rádio ou televisão: documentários, programas culturais, educativos, vinhetas ou esportivo, supervisionando a utilização de todos os recursos neles empregados; 2. Executar tarefas da mesma natureza.

CONTADOR 1. Curso Superior Completo em Contabilidade; 2. Registro no Conselho de Classe; 3. Experiência em Contabilidade Pública. Realiza atribuições de caráter operacional e analítico contábil. 1. Planejar e executar atividades de registro de operações contábeis, conciliação de contas, elaboração de balanços, balancetes, declarações de renda e demonstrativos, utilizando-se de normas técnicas e atendendo as necessidades administrativas legais com conhecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2. Alimentar e operacionalizar o sistema de controle do Tribunal de Contas (A.C.P.); 3. Executar tarefas da mesma natureza.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS 1. Ensino Médio Completo; 2. Curso de Informática Básica; 3. Experiência de dois anos. Trabalho qualificado na execução de tarefas de menor complexidade no meio operacional. 1. Redigir qualquer modalidade de expediente administrativo; 2. Coletar e fornecer elementos para relatórios; 3. Colaboração no controle de procedimentos financeiros e orçamentários; 4. Emitir e lançar pagamentos, executar procedimentos referentes à rotina da folha de pagamento dos servidores; 5. Controlar a frequência; 6. Informar e preencher formulários de deduções, impostos a recolher e outras responsabilidades patronais; 7. Manter sigilo das informações pertinentes às atividades executadas; 8. Executar tarefas de rotina administrativas, que visem à sua racionalização; 9. Digitar e conferir expedientes diversos; 10. Executar outras tarefas da mesma natureza.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS

1. Ensino Médio Completo; 2. Experiência de dois anos. Trabalho qualificado e técnico que consiste no domínio específico de Hardware e Software. 1. Fazer manutenção da rede de computadores; 2. Corrigir os defeitos, ajustando-os; 3. Remover e instalar equipamentos; 4. Adequar os programas às necessidades da emissora; 5. Manter a rede em funcionamento; 6. Planejar e organizar os investimentos na área de informática; 7. Executar tarefas da mesma natureza.

ASSISTENTE DE PRODUÇÃO QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS 1. Ensino Médio Completo; 2. Registro no órgão competente Realiza atribuições de assessoramento do produtor nas suas atividades. 1. Assessorar o produtor durante os ensaios, encenação e gravação de programas; 2. Coordenar os trabalhos e providência para que as orientações do produtor sejam cumpridas; 3. Fazer decupagem dos elementos de fitas e convocações dos elementos envolvidos no programa; 4. Responsabilizar-se pela obtenção dos materiais necessários à realização dos programas; 5. Executar tarefas da mesma natureza.

PROGRAMADOR DE RÁDIO QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS 1. Ensino Médio Completo; 2. Curso de Informática Básica. Trabalho qualificado de Programação das operações relativas à execução dos programas de rádio. 1. Programar e organizar as audições constituídas por gravações; 2. Observar o tempo e cronometragem das gravações e dos programas onde serão inseridos; 3. Preparar os mapas de programação estabelecendo horários e a sequência da transmissão; 4. Executar tarefas da mesma natureza.

LOCUTOR NOTICIARISTA 1. Ensino Médio Completo. Trabalho qualificado de Locução e Apresentação 1.Expor e narrar fatos e informação sobre acontecimentos da atualidade; 2. Assistir à manifestação pública e selecionar o material de interesse público a ser comentado; 3. Realizar entrevistas internas e externas à TV e Rádio; 4. Apresentar e narrar programas de qualquer natureza; 5. Ler os programas noticiosos de televisão e rádio, cujos textos são previamente preparados pela equipe de redação; 6. Executar tarefas da mesma natureza.

VÍDEO DESIGNER QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS 1. Ensino Médio Completo; 2. Dois anos de experiência. Trabalho qualificado de produção de vinhetas, logomarcas e abertura de programas em computador. 1. Criar, executar e finalizar a produção de vinhetas, logomarcas e abertura de programas utilizando efeitos gráficos; 2. Produzir serviços que exijam o enriquecimento artístico com a utilização de elementos gráficos e efeitos de animação; 3. Executar tarefas da mesma natureza.

AGENTE DE TRÁFEGO 1. Ensino Médio Completo; 2. Curso de Informática Básica; 3. Registro profissional no órgão competente; 4. Experiência de dois anos. Trabalho qualificado no controle do Material da programação arquivada. 1 . Controlar e manter sob guarda as fitas, CDs, DVDs, MDs, cartuchos com programação em arquivos; 2. Receber, catalogar, atender às respectivas seções na solicitação de cenas e /ou programas, mantendo os necessários controles; 3. Coordenar os trabalhos de revisão e reparos das cópias; 4. Executar tarefas da mesma natureza.

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS 1. Ensino Médio Completo em Eletrônica; 2. Curso de Informática Básica; 3. Registro profissional no órgão competente; 4. Experiência de dois anos. Trabalho específico de manutenção dos equipamentos da emissora. 1 . Fazer a manutenção de equipamento de radiodifusão, ajustando-os e corrigindo falhas; 2. Usar instrumentos adequados para garantir o funcionamento do mesmo; 3. Acompanhar o desempenho dos equipamentos de radiodifusão sonora e de imagem, planejar a introdução de melhoria do mesmo; 4. Executar tarefas da mesma natureza.

TÉCNICO ELETRICISTA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS 1. Ensino Médio Completo; 2. Curso Técnico em Eletrotécnica; 3. Experiência mínima de dois anos. R e a l i z a r atribuições de caráter técnico, instalação e manutenção de baixa e alta tensão. 1. Executar a manutenção e a instalação de baixa e alta tensão; 2. Efetuar manutenção em subestação de baixa e alta tensão; 3. Executar outras tarefas da mesma natureza.

AUXILIAR TÉCNICO QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS 1. Ensino Médio Completo em Eletrônica. Trabalho específico de manutenção dos equipamentos da emissora. 1 . Fazer a manutenção de equipamento de radiodifusão, ajustando-os e corrigindo falhas; 2. Acompanhar o desempenho dos equipamentos de radiodifusão sonora e de imagem, planejar a introdução de melhoria do mesmo; 3. Executar outras tarefas da mesma natureza.

CINEGRAFISTA

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS 1. Ensino Médio Completo; 2. Registro profissional de Radialista. 3. Curso de Informática Básica T r a b a l h o qualificado no registro de imagens. 1. Estudar os melhores ângulos e planos antes de fazer as tomadas; gravar todas as cenas que repórter e /ou produtor chamar na reportagem; 2. Sugerir o melhor local para a gravação de passagem, abertura ou encerramento; 3. Executar tarefas da mesma natureza.

EDITOR DE IMAGEM (VIDEOTAPE) 1. Ensino Médio Completo; 2. Registro de Radialista; 3. Curso de Informática Avançada; Trabalho qualificado na edição dos programas gravados videotape. 1. Manipular máquinas de efeitos especiais; 2. Editar os programas para cópia final; 3. Determinar o melhor ponto de edição; 4. Executar outras tarefas da mesma natureza.

LOCUTOR OPERADOR DE RÁDIO QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS 1. Ensino Médio Completo; 2. Curso de Informática Básica; Trabalho qualificado em operar mesa de áudio de Rádio. 1. Operar mesa de áudio; 2. Coordenar e ser responsável pela emissão dos programas e comerciais no ar, de acordo com o roteiro de programação; 3. Receber transmissão de externa e equalizar os sons; 4. Executar tarefas da mesma natureza.

OPERADOR DE MESA DE CORTE QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS 1. Ensino Médio Completo; 2. Curso de Informática Básica; 3. Experiência de dois anos. Trabalho qualificado em operar a mesa de corte. 1. Selecionar imagens e efeitos que devem ser transmitidos e/ou gravados; 2. Orientar os câmeras quanto ao seu posicionamento e ângulo de tomadas; 3. Coordenar os trabalhos de som, imagens, gravações, efeitos, etc; 4. Instruir os cinegrafistas, orientando-os a respeito da posição das câmeras, assegurando os padrões artísticos da filmagem; 5. Fiscalizar a colocação das luzes e posicionamento das câmeras instruindo os funcionários incumbidos dessa tarefa; 6. Supervisionar e dirigir toda a equipe operacional durante os trabalhos; 7. Executar tarefas da mesma natureza.

OPERADOR DE MASTER CONTROL 1. Ensino Médio Completo; 2. Registro de Radialista; 3. Curso de Informática Básica. Trabalho qualificado de operação e controle de master da emissora. 1. Selecionar e comutar os canais de alimentação da emissora; 2. Operar a abertura e o encerramento da emissora; 3. Gravar e reproduzir programas; 4. Ter responsabilidade na operação da programação da emissora; 5. Executar outras tarefas da mesma natureza.

OPERADOR DE ÁUDIO DE TV

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS 1. Ensino Médio Completo; 2. Registro de Radialista; 3. Curso de Informática Básica. Trabalho qualificado de operação em mesa de áudio. 1. Garantir qualidade do áudio de gravação e transmissão; 2. Utilizar trilhas sonoras e efeitos sonoros; 3. Corrigir imperfeições de som; 4. Receber transmissões externas e equalizar os sons; 5. Executar outras funções da mesma natureza.

OPERADOR DE CARACTERES 1. Ensino Médio Completo. 2. Registro de Radialista. 3.Curso de Informática Avançada. Trabalho qualificado de operação do gerador de caracteres. 1. Redigir caracteres dos programas gravados ou ao vivo, filmes, vinhetas e chamadas; 2. Executar outras tarefas da mesma natureza.

OPERADOR DE VIDEOTAPE 1. Ensino Médio Completo; 2. Registro de Radialista; 3.Curso de Informática Básica. Trabalho qualificado na operação de equipamentos de gravação e produção dos programas em videotape. 1. Manter responsabilidade direta sobre os controles indispensáveis à gravação e reprodução; 2. Selecionar, marcar e inserir imagens a serem utilizadas; 3. Revisar e transcodificar as matérias jornalísticas; 4. Zelar pela conservação dos equipamentos; 5. Executar outras atividades da mesma natureza.

SONOPLASTA QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS 1. Ensino Médio Completo; 2. Registro de Radialista; 3. Curso de Informática Avançada. Trabalho qualificado em

sonoplastia. 1. Selecionar as melodias adequadas às cenas e ao roteiro das peças; 2. Produzir efeitos cênicos especiais e fundo sonoro pedidos pela produção ou direção dos programas; 3. Executar a sonorização, operando o painel de comando para produzir efeitos desejados; 4. Ser Responsável pela sonorização e trilha dos programas; e, 5. Executar outras tarefas da mesma natureza.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS 1. Ensino Médio Completo. Trabalho administrativo que consiste em protocolizar e entregar documentos, receber visitantes e encaminhá-los aos setores correspondentes, bastando, para isso, bom nível relacional com pessoas, comunicabilidade e responsabilidade. 1. Executar atividades de abertura de processos administrativos; 2. Receber e protocolizar os documentos advindos de origem interna ou externa; 3. Receber, orientar e identificar visitantes; 4. Controlar a entrada e saída de funcionários mediante comprovante de autorização prévia; 5. Atender e encaminhar aos setores interessados as ligações telefônicas de origem externa ou interna; 6. Executar outras tarefas da mesma natureza.

MOTORISTA CATEGORIA "A" QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS 1. Ensino Médio Completo; 2. Carteira Nacional de Habilitação A; 3. Experiência mínima de dois anos. Trabalho qualificado que consiste em dirigir motocicletas. 1. Dirigir motocicleta; 2. Entregar documentos; 3. Transportar pequenas cargas com responsabilidade pela segurança; 4. Cuidar da limpeza e manutenção da motocicleta sob sua responsabilidade; 5. Manter responsabilidade sob a manutenção preventiva da motocicleta; 6. Preencher fichas de controle de quilometragem percorrida, gastos de combustível e lubrificantes e entrega das pequenas cargas e documentos; 7. Colaborar com servidores que estiver atendendo e o que mais houver.

MOTORISTA CATEGORIA "B" QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS 1. Ensino Médio Completo; 2. Carteira Nacional de Habilitação B; 3. Experiência mínima de dois anos. Trabalho qualificado que consiste em dirigir veículos de médio porte motorizados. 1. Dirigir automóvel de médio porte; 2. Conduzir pessoas; 3. Transportar cargas com responsabilidade por sua segurança; 4. Cuidar da limpeza e manutenção do veículo sob sua responsabilidade; 5. Manter responsabilidade sob a manutenção preventiva dos veículos; 6. Preencher fichas de controle de quilometragem percorrida, gastos de combustível e lubrificantes e entrega de cargas; 7. Colaborar com servidores que estiver atendendo e o que mais houver.

MOTORISTA CATEGORIA "D" QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS 1. Ensino Médio Completo; 2. Carteira Nacional de Habilitação D ou AD; 3. Experiência mínima de dois anos.

Trabalho qualificado que consiste em dirigir veículos pesados. 1. Dirigir caminhão e/ou caminhoneta; 2. Conduzir pessoas e/ou cargas; 3. Transportar cargas com responsabilidade por sua segurança; 4. Cuidar da limpeza e manutenção do veículo sob sua responsabilidade; 5. Manter responsabilidade sob a manutenção preventiva dos veículos pesados; 6. Preencher fichas de controle de quilometragem percorrida, gastos de combustível e lubrificantes e entrega de cargas; 7. Colaborar com servidores que estiver atendendo e o que mais houver.

OPERADOR DE CÂMERA DE VÍDEO QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS 1. Ensino Médio Completo; 2. Registro de Radialista; 3. Experiência mínima de dois anos na área específica.

Trabalho televisivo qualificado, que consiste em operar câmeras no estúdio e externas. 1. Manter níveis de cor equilíbrio de movimentos, composição de quadros e outros elementos da natureza profissional; 2. Registrar imagens sob orientação do operador de mesa de corte; 3. Executar outras tarefas da mesma natureza.

ILUMINADOR QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS 1. Ensino Médio Completo; 2. Registro de Radialista. Realizar atribuições de caráter técnico e providenciar os equipamentos e materiais a serem utilizados nas gravações internas e externas. 1. Coordenar e operar todo o sistema de iluminação de estúdio e de externa; 2. Elaborar o plano de iluminação de estúdio e de externa; 3. Zelar pela segurança e bom funcionamento dos equipamentos; 4. Executar outras tarefas da mesma natureza.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS 1. Ensino Fundamental Completo. Trabalho simples que consiste em proceder à limpeza e conservação dos locais de trabalho, inclusive instalações e pequenos reparos, bem como efetuar arrumação e remoção de móveis, máquinas e materiais diversos. 1. Fazer serviço de faxina; 2. Proceder à limpeza de pisos, vidros, móveis, instalações sanitárias e lavagem de veículos; 3. Fazer entrega de correspondências; 4. Zelar pela conservação e, guarda de utensílios e ferramentas de serviços; 5. Realizar outras atividades congêneres.

ASSISTENTE DE ESTÚDIO 1. Ensino Fundamental Completo; 2. Registro profissional de Radialista. Realizar atribuições de caráter técnico-operacional de preparação de estúdios e cenários para programas de TV. 1. Sob a orientação do coordenador de operações e dos responsáveis pelos programas, organizar e preparar os estúdios e seus equipamentos para os programas; 2. Acompanhar e preparar a estrutura para externas.

AUXILIAR DE OPERAÇÃO

QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA NATUREZA DO TRABALHO ATIVIDADES TÍPICAS 1. Ensino Fundamental Completo. Realizar atribuições de caráter técnico e providenciar os equipamentos e materiais a serem utilizados nas gravações internas e externas. 1. Manter a guarda do equipamento e de sua montagem; 2. Encarregar-se do bom estado dos equipamentos e de sua montagem em operações externas e internas; 3. Providenciar a devolução de equipamentos utilizados nas gravações; 4. Zelar pelo bom estado dos equipamentos; 5. Verificar a qualidade do áudio e iluminação durante as tomadas das cenas; 6. Auxiliar os operadores de câmeras e cinegrafistas em operações internas e externas; 7. Executar outras funções da mesma natureza.

OPERADOR DE TRANSMISSOR DE RÁDIO 1. Ensino Fundamental Completo; 2. Registro de Radialista; 3. Experiência de dois anos. Trabalho simples que consiste em operar transmissor de Rádio. 1. Operar o transmissor de rádio; 2. Regular os circuitos de transmissão; 3. Ajustar o transmissor na devida frequência; 4. Regular o tom e o volume do som; 5. Executar manobras de substituição de transmissores; 6. Realizar ajustamento para enviar os programas à torre de transmissão executar outras tarefas da mesma natureza.

ANEXO IV TABELA DE VENCIMENTOS (ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI N.º 3012/2005)

CARGO VENCIMENTOS (R$) Jornalista 2.200,71 Produtor Executivo de TV 2.200,71 Contador 2.200,71 Assistente Administrativo 1.506,85 Técnico em Informática 1.349,47 Assistente de Produção 1.349,47 Programador de Rádio 1.270,00 Locutor Noticiarista 1.319,76 Vídeo Designer 1.640,00 Agente de Tráfego 1.319,76 Técnico em Manutenção 1.640,00 Técnico Eletricista 1.444,71 Auxiliar Técnico 1.209,64 Cinegrafista 1.640,00 Editor de Imagens (Videotape) 1.640,00 Locutor Operador de Rádio 1.319,76 Operador de Mesa de Corte 1.640,00

Operador de Master Control 1.544,71 Operador de Áudio de TV 1.444,71 Operador de Caracteres 1.344,71 Operador de Videotape 1.319,76 Sonoplasta 1.349,47 Auxiliar Administrativo 1.254,00 Motorista Categoria "A" 1.241,53 Motorista Categoria "B" 1.241,53 Motorista Categoria "D" 1.241,53 Operador de Câmera de Vídeo 1.444,71 Iluminador 1.349,47 Auxiliar de Serviços Gerais 955,00 Assistente de Estúdio 1.054,00 Auxiliar de Operações 1.154,00 Operador de Transmissor de Rádio 1.054,00