Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 3333, de 23 de dezembro de 2008
Lei nº 3333/2008
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas, ao Senhor Comandante Militar da Amazônia, General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira e dá outras providências.
Art. 1.
- Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Comandante Militar da Amazônia - CMA, General de Exército, Augusto Heleno Ribeiro Pereira.
Parágrafo únicoO Título referido no caput deste artigo será entregue em reunião especial da Assembléia Legislativa, que ocorrerá em dia e hora a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 2.
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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