Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 320, de 2 de março de 2016
Lei nº 320/2016
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
INSTITUI o "DIA ESTADUAL DA FALADORIA" no Estado do Amazonas.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e,
I, do artigo 17, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte
LEI PROMULGADA:
Art. 1.
Fica instituído o DIA ESTADUAL DA FALADORIA a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de novembro.
Parágrafo únicoQuando recair em sábados, domingos ou feriados, as comemorações relacionadas ao "DIA ESTADUAL DA FALADORIA" serão realizadas no primeiro dia útil subsequente.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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