Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 318, de 2 de março de 2016
Lei nº 318/2016
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
RECONHECE a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amazonas.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e,
I, do artigo 17, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte
LEI PROMULGADA:
Art. 1.
Fica reconhecida a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, nos termos do
artigo 206 da Constituição do Estado do Amazonas.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
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