Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 313, de 18 de fevereiro de 2016
Lei nº 313/2016
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
REVOGA a Lei n. 4.202, de 23.07.2015, que "FICA instituído no âmbito do Estado do Amazonas o dia do reconhecimento e lembranças às vítimas do genocídio do povo Armênio."
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e,
I, do artigo 17, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte
LEI PROMULGADA:
Art. 1.
Fica revogada a Lei n. 4.202, de 23 de julho de 2015, que trata do reconhecimento e lembranças às vítimas do genocídio do povo Armênio.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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