Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 2849, de 18 de novembro de 2003
Lei nº 2849/2003
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora BERENICE MAGALHÃES MARTINS, e dá outras providências.
Art. 1.
- Fica concedido o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora BERENICE MAGALHÃES MARTINS.
Art. 2.
- A comenda citada no art. 1º desta Lei será entregue à homenageada em sessão especial, a ser previamente convocada pela Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.
Art. 3.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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