Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 284, de 21 de setembro de 2015
Lei nº 284/2015
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
INSTITUI o Dia Estadual do Instrutor de Trânsito no Estado do Amazonas.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e,
I, do artigo 17, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte
LEI PROMULGADA:
Art. 1.
Fica instituído o Dia Estadual do Instrutor de Trânsito, a ser celebrado, anualmente, no dia 16 de outubro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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