Lei Estadual do Amazonas nº 2527, de 30 de dezembro de 1998

(R$ 1,00) 1. - POR CATEGORIA ECONÔMICA 1.1 - RECURSOS DO TESOURO . Despesas Correntes . Despesas de Capital . Reserva de Contingência 1.367.286.555 438.130.810 3.000.995

1.2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (Recursos Próprios) 137.493.605

1.3 - FUNDOS ESPECIAIS (Recursos Próprios) 1.960.000

DESPESA TOTAL 1.947.871.965

2. POR ÓRGÃOS (R$ 1,00) 2.1 - ORÇAMENTO FISCAL 1.512.045.073 2.1.1 - PODER LEGISLATIVO . Assembléia Legislativa 19.365.780 .Tribunal de Contas do Estado 14.714.702

2.1.2 - PODER JUDICIÁRIO . Tribunal de Justiça 27.391.530 . Corregedoria Geral de Justiça 1.621.500 2.1.3 - MINISTÉRIO PÚBLICO .Procuradoria Geral de Justiça 13.695.576

2.1.4 - PODER EXECUTIVO . Gabinete do Governador 61.073.273 . Gabinete do Vice-Governador 1.374.005 . Secretaria de Estado da Administração 21.727.737 . Secretaria de Estado da Fazenda 606.254.421 . Secretaria de Estado do Trabalho 2.479.033 . Secretaria de Estado de Educação e Desportos 305.166.376 . Secretaria de Estado de Infra-Estrutura 168.748.917 . Secretaria de Estado de Cultura e Estudos Amazônicos 4.158.003 . Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania 7.199.270 . Secretaria de Estado de Segurança Pública 98.650.737 . Secretaria de Estado de Indústria e Comércio 3.874.820 . Defensoria Pública do Estado do Amazonas 6.711.993 . Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral 87.310.962 . Reserva de Contingência 3.000.995

2.1.5 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (Recursos Próprios) 55.565.443

2.1.6 - FUNDOS ESPECIAIS (Recursos Próprios) 1.960.000

2.2 - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 435.826.892

2.2.1 - PODER LEGISLATIVO . Assembléia Legislativa 5.325.000 . Tribunal de Contas do Estado 7.712.000

2.2.2 - PODER JUDICIÁRIO . Tribunal de Justiça 17.615.900 . Corregedoria Geral de Justiça 547.500

2.2.3 - MINISTÉRIO PÚBLICO . Procuradoria Geral de Justiça 7.703.100

2.2.4 - PODER EXECUTIVO . Gabinete do Governador 4.427.006 . Gabinete do Vice-Governador 5 . Secretaria de Estado da Administração 99.972.522 . Secretaria de Estado da Fazenda 13.000.000 . Secretaria de Estado de Assistência Social 7.666.607 . Superintendência Estadual da Saúde 166.259.282 . Secretaria do Estado de Justiça e Cidadania 648.009

. Secretaria de Estado de Segurança Pública 21.355.286 . Defensoria Pública do Estado do Amazonas 1.666.513 2.2.5 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (Recursos Próprios) 81.928.162

DESPESA TOTAL 1.947.871.965

3. POR FUNÇÕES 3.1 - TODOS OS ÓRGÃOS . Legislativa 33.935.482 . Judiciária 65.496.928 . Administração e Planejamento 296.818.907 . Agricultura 68.528.148 . Defesa Nacional e Segurança Pública 109.652.461 . Desenvolvimento Regional 321.669.853 . Educação e Cultura 310.024.379 . Energia e Recursos Minerais 13.000.001 . Habitação e Urbanismo 35.471.015 . Indústria, Comércio e Serviços 63.206.242 . Saúde e Saneamento 234.407.293 . Trabalho 2.879.033 . Assistência e Previdência 186.734.715 . Transporte 63.592.908 . Reserva de Contingência 3.000.995

3.2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (Recursos Próprios) 137.493.605

3.3 - FUNDOS ESPECIAIS (Recursos Próprios) 1.960.000

DESPESA TOTAL 1.947.871.965