Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 251, de 31 de março de 2015
Lei nº 251/2015
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
INSTITUI a inclusão, no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, do "Festival de Danças Recreativas e Folclóricas de Manacapuru".
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e,
I, do artigo 17, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte
LEI PROMULGADA:
Art. 1.
Fica instituída a inclusão, no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o "Festival de Danças Recreativas e Folclóricas de Manacapuru", a ser celebrado, anualmente, no mês de junho.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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