Lei Estadual do Amazonas nº 2502, de 8 de setembro de 1998

Lei nº 2502/1998

Nesta página

4 artigos

PODER LEGISLATIVO

CRIA os cargos que especifica, nos Quadros de Pessoal das entidades vinculadas à Superintendência Estadual de Saúde, e dá outras providências.

Art. 1.

- Ficam criados, nos Quadros de Pessoal do Instituto de Dermatologia Tropical e Venereologia "Alfredo da Matta" - IDTVAM, do Instituto de Medicina Tropical do Amazonas - IMTAM, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e da Fundação Centro de Oncologia - FCECON, os cargos de provimento efetivo especificados nos Anexos I a IV desta Lei.

Art. 2.

- A remuneração dos titulares dos cargos criados na forma do artigo 1º e a estabelecida pela Lei nº 2.383, de 18 de março de 1996, com os reajustamentos posteriores, para cargos de igual denominação e grupo ocupacional.

Art. 3.

- As despesas com a execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias especificas das entidades referidas no artigo 1º.

Art. 4.

- Revogas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

INSTITUTO "ALFREDO DA MATTA" IDTVAM

Superior 03 Médico Especialista 02 01 Dermatologista Ginecologista 01 Assistente Social 01 Serviço Social 02 Farmacêutico-Bioquímico 02 Farmácia e Bioquímica 02 Técnico de Nível Superior 02 Biblioteconomista Médio (Técnico) 01 Técnico em Patologia Clinica 01 Patologia Clinica 06 Programador 06 Programador em Computador 01 Técnico de Saúde 01 Técnico de Enfermagem 02 Assistente Técnico 02 Administração/ Contabilidade Auxiliar 01 Auxiliar de Saúde 01 Auxiliar de Enfermagem Apoio 02 Motorista 02 Motorista

ANEXO II

INSTITUTO DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS IMT-AM

Grupo Ocupacional Quant. Cargo Área de Formação Superior 12 Pesquisador - Biologia, Medicina, Farmácia Bioquímica, Medicina-Veterinária, Epidemiologia.

22 Médico Especialista 02 02 06 09 01 01 01 Cirurgia Geral Dermatologia Infectologia Terapia Intensiva Nefrologia Oftalmologia Pediatria 08 Enfermeiro 08 Enfermagem 05 Farmacêutico-Bioquímico 05 Farmácia-Bioquímica 01 Psicólogo 01 Psicologia Médio (Técnico) 41 Técnico de Saúde 21 02 14 02 02 Técnico em Enfermagem Técnico em Radiologia Técnico em Laboratório Técnico em Anatomia Patológica Dietética 28 Auxiliar de Saúde 02 16 10 Auxiliar em Patologia Clínica/Necrópsia Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Laboratório 09 06 Motorista Cozinheira 09 06 Motorista Cozinheiro

ANEXO III

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS FHEMOAM

Grupo Ocupacional Quant. Cargo Área de Formação

Superior 17 Médico Especialista 04 01 02 10 Hematologia Epidemiologia Pediatria Clinica Geral 16 Farmacêutico-Bioquímico 16 Farmácia-Bioquímica 08 Biólogo 08 Biologia 07 Enfermeiro 07 Enfermagem 01 Químico 01 Química 41 Técnico de Nível Superior 01 02 01 02 05 01 01 01 05 01 01 03 02 Sociologia Direito Contabilidade Economia Administração Estatística Biblioteconomia Engenharia Assistência Social Jornalismo Relações Públicas Secretariado Analista de Sistemas Médio (Técnico) 74 Técnico de Saúde 01 08 42 06 03 14 Técnico em Química Técnico em Enfermagem Técnico em Hemoterapia Técnico de Laboratório Programador Assistente Técnico Auxiliar 07 Auxiliar de Saúde 05 02 Auxiliar em Enfermagem Atendente de Consultório Dentário Elementar 03 Motorista 03 Motorista

ANEXO IV

FUNDAÇÃO CENTRO DE ONCOLOGIA FCECON

Superior 04 Pesquisador Iniciante 01 01 01 01 Medicina Farmácia-Bioquímica Enfermagem Cirurgia Odontológica 66 Médico Especialista 02 03 02 02 10 01 01 04 01 02 01 01 02 02 02 01 02 02 03 01 02 02 02 02 05 04 02 02 Cardiologia Cirurgião Abdominal Cabeça e Pescoço Cirurgião de Tórax Clinica Geral Dermatologia Gastroenterologia Ginecologia Hematologia Mastologia Nefrologia Neurocirurgia Oncologia Clinica Ortopedia Patologia Pneumologia Proctologia Radiologia Urologia Cirurgia Plástica Otorrinolaringologia Oftalmologia Pediatria Cirurgia Vascular Radioterapia Ultrasonografia Tomografia Medicina Nuclear 04 Cirurgião Dentista 04 Cirurgia Odontológica 06 Enfermeiro 06 Enfermagem 08 Técnico de Nível Superior 01 01 01 01 02 01 01 Estatística Administração Direito Contabilidade Comunicação Social Biblioteconomia Engenharia de Manutenção

(Continuação)

Superior 02 Assistente Social 02 Assistência Social 03 Farmacêutico 03 Farmácia 07 Farmacêutico-Bioquímico 07 Farmácia-Bioquímica 02 Físico em Medicina 02 Física Médica 02 Fisioterapeuta 02 Fisioterapia 02 Fonoaudiólogo 02 Fonoaudiologia 01 Nutricionista 01 Nutrição 02 Psicólogo 02 Psicologia Médio (Técnico) 25 Técnico de Saúde 04 Técnico em Citotécnica

04 Técnico em Anatomia Patológica 01 Técnico em Enfermagem 01 Técnico em Hemoterapia 07 Técnico em Patologia Clinica 02 Técnico em Radiologia 06 Técnico em Radioterapia Auxiliar 40 Auxiliar de Saúde 33 02 05 Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Nutrição Auxiliar de Patologia Clínica

Remissões do artigo