Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 2404, de 28 de junho de 1996
Lei nº 2404/1996
PODER LEGISLATIVO
AUTORIZA o Poder Executivo a alienar os imóveis que menciona para fins que especifica e dá outras providências.
1. PROCESSO Nº 0596/94-200- SEPROR
INTERESSADO: JUNIEL ASSIS CRESPO ENDEREÇO: ESTRADA DOS FRANCESES S/N -MANAUS ÁREA: 909,70m² PERÍMETRO: 123,73m 2. PROCESSO Nº 6409/79- SEPROR INTERESSADO: PEDRO NONATO GONZAGA ENDEREÇO: RUA 03 S/N - TARUMÃ ÁREA: 2.734,33m² PERÍMETRO: 230,98m 3. PROCESSO Nº 2.295/90-IMA/AM INTERESSADO: BENEMERITA LOJA SIMBÓLICA AMAZONAS ENDEREÇO: AV. CHICO MENDES, 100 - NOVO ISRAEL ÁREA: 3.299,82m² PERÍMETRO: 247,20m 4. PROCESSO Nº 2005/95-0-GAGOV INTERESSADO: NASSER ABDALA FRAXE ENDEREÇO: ESTRADA DO CETUR, 13 ÁREA: 3.274,57m² PERÍMETRO: 266,40m 5. PROCESSO Nº 2020/87- ITERAM INTERESSADO: MARLY THURY DE VIEIRA SÁ ENDEREÇO: RUA IRIRI S/N - FLORES ÁREA: 900,47m² PERÍMETRO: 126,73m 6. PROCESSO Nº 2038/94-200 INTERESSADO: JOSÉ ALBERTO BINDÁ PASSOS ENDEREÇO: RUA AUTAZ MIRIM, 126 - SÃO JOSÉ ÁREA: 576,00m² PERÍMETRO: 100,00m 7. PROCESSO Nº 906/93- SEPROR INTERESSADO: PAULO JOSÉ FRÓES DA COSTA ENDEREÇO: RUA DOS FARRAPOS S/N - TARUMÃ ÁREA: 5.880,00m² PERÍMETRO: 316,00m 8. PROCESSO Nº 670/92 - SEPROR INTERESSADO: CARLOS NOLASCO LOPES ENDEREÇO: ESTRADA DO CETUR S/N - TARUMÃ ÁREA: 11.484,00m² PERÍMETRO: 534,80m 9. PROCESSO Nº 250/95-200-SEPROR INTERESSADO: DANIEL TOMIASI ENDEREÇO: ESTRADA DO ALEIXO KM 3 - ALEIXO ÁREA: 2.900,00m² PERÍMETRO: 261,00m 10. PROCESSO Nº 2188/90-IMA/AM INTERESSADO: MARIA APARECIDA BARROS DE MELLO ENDEREÇO: AV. DOMINGOS JORGE VELHO Nº 10 ÁREA: 1.264,65m² PERÍMETRO: 151,60m 11. PROCESSO Nº 1272/91-IMA/AM INTERESSADO: MARIA HELENA OLIVEIRA CASTELO BRANCO ENDEREÇO: MARGEM DIREITA DO LAGO DO ALEIXO ÁREA: 41.903,95m² PERÍMETRO: 850,78m 12. PROCESSO Nº 941/92- SEPROR INTERESSADO: HUMBERTO ALEXANDRE CABRAL ARRUDA ENDEREÇO: RAMAL P/ LAGO DO ALEIXO ÁREA: 14.984,00m² PERÍMETRO: 500,00 m 13. PROCESSO Nº 918/92- SEPROR INTERESSADO: NESTOR GELAIN ENDEREÇO: ESTRADA DO TARUMÃ KM 10 ÁREA: 6.308,55m² PERÍMETRO: 344,09m 14. PROCESSO Nº 2694/93- SEPROR INTERESSADO: CECY SANTOS DE SOUZA
ENDEREÇO: ESTRADA DA COMPENSA Nº 224 ÁREA: 1.064,83m² PERÍMETRO: 157,84m 15. PROCESSO Nº 150/91-IMA/AM INTERESSADO: ANTONIO PINTO DE ANDRADE ENDEREÇO: RUA DR. SOUZA BRASIL Nº 70 - SANTA LUZIA ÁREA: 503,78m² PERÍMETRO: 95,77m 16. PROCESSO Nº 316/86 INTERESSADO: ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS ENDEREÇO: RUA 04 Nº 22 - PARQUE TROPICAL ÁREA: 1.103,25m² PERÍMETRO: 152,80m 17. PROCESSO Nº 875/92- SEPROR INTERESSADO : JACIRA PEREIRA DA COSTA ENDEREÇO: IGARAPÉ DO BOA VISTA - LAGO DO PURAQUEQUARA ÁREA: 16.218,00m² PERÍMETRO: 1.732,58m 18. PROCESSO Nº 3670/84 INTERESSADO: ELVIRA RIBEIRO DA SILVA ENDEREÇO: RUA VITÓRIA Nº 29 - PARQUE DAS LARANJEIRAS ÁREA: 4.398,94m² PERÍMETRO: 288,00m 19. PROCESSO Nº 2898/83- ITERAM INTERESSADO: MARIA JOSÉ ASSIS DE SOUZA ENDEREÇO: RUA HUMBERTO DE CAMPOS Nº 314 - SÃO JORGE ÁREA: 1.196,00m² PERÍMETRO: 170,90m 20. PROCESSO Nº 0586/90-IMA/AM INTERESSADO: NAPOLEÃO VIANA FURTADO ENDEREÇO: ESTRADA DO PURAQUEQUARA - MANAUS ÁREA: 18.697,96m² PERÍMETRO: 600,00m 21. PROCESSO Nº 0326/90 INTERESSADO: ANTONIO RIBEIRO NETO ENDEREÇO: AV. PEDRO TEIXEIRA C/ A RUA 04 Nº 510 ÁREA: 7.290,87m² PERÍMETRO: 344,40m 22. PROCESSO Nº 2702/93 - SEPROR
INTERESSADO: TEREZA DA CONCEIÇÃO ALHAIS MACHADO ENDEREÇO: AV. AUTAZ MIRIM - RUA MARGINAL - SÃO JOSÉ II ÁREA: 3.462,78m² PERÍMETRO: 319,40m 23. PROCESSO Nº 3293/93 - SEPROR INTERESSADO: JOÃO UBALDO MACHADO DE SOUZA ENDEREÇO: RUA 01 Nº 02 - BAIRRO TROPICAL ÁREA: 767,82m² PERÍMETRO: 118,37m 24. PROCESSO Nº 0643/90-IMA/AM INTERESSADO : ACIATUAM FERREIRA DA SILVA ENDEREÇO: RUA VITÓRIA Nº 05 - BAIRRO DE FLÔRES ÁREA: 806,72m² PERÍMETRO: 125,90m 25. PROCESSO Nº 2216/84- ITERAM INTERESSADO: ALFREDO AUGUSTO DE SENNA DANTAS ENDEREÇO: ESTRADA DA VIVENDA VERDE KM 01 - RAMAL DO TARUMÃ ÁREA: 5.137,42m² PERÍMETRO: 528,76m 26. PROCESSO Nº 769/91- APENSO Nº 1091/92 E 289/93 INTERESSADO: MÁXIMO OMAR VILLACREZ FLÔRES ENDEREÇO: RAMAL DO LAUREANO - TARUMÃ ÁREA: 2.526,57m² PERÍMETRO: 271,91m 27. PROCESSO Nº 544/90-IMA/AM INTERESSADO: JOANA DE SÁ DIAS ENDEREÇO: RUA DAS PALMEIRAS Nº 29 - SÃO JOSÉ III ÁREA: 789,81m² PERÍMETRO: 119,00m 28. PROCESSO Nº 1641/87- ITERAM INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO ALVES DA COSTA ENDEREÇO: RUA VITÓRIA Nº 21 - PARQUE DAS LARANJEIRAS ÁREA: 1.065,22m² PERÍMETRO: 137,50m