Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 2065, de 11 de setembro de 1991
Lei nº 2065/1991
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Bittencourt - ACMVB
Art. 1.
- Fica considerado de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Bittencourt-ACMVB, com sede na Vila Bittencourt e foro na cidade de Japurá, Estado do Amazonas.
Parágrafo único- Incumbe à Secretaria de Estado da Justiça o exame da documentação a que se refere a Lei nº 86, de 04.12.63, alterada pela Lei nº 15, de 1º.08.86. MLMF:.
Art. 2.
- Revogadas as disposições em contrário, em Lei entrará era vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) - nº 3.950, Parque Dez - Manaus - Amazonas CEP 69.050-030
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