Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 2051, de 27 de julho de 1991
Lei nº 2051/1991
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Egberto Baptista
Art. 1.
- Fica concedido o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. EGBERTO BAPTISTA.
Art. 2.
- A entrega do referido Titulo será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Assembléia Legislativa.
Art. 3.
- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. MLMF:.
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