Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 2049, de 24 de junho de 1991
Lei nº 2049/1991
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECLARA de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança.
Art. 1.
- Fica considerado de Utilidade Pública, para todos os efeitos legais cabíveis, a Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança, sediada em Manaus-Am.
Parágrafo único- A documentação exigível será submetida à Secretaria de Estado da Justiça, nos termos da legislação específica.. MLMF:.
Art. 2.
- Apresente Lei, Revogadas as disposições em contrário, entrará em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Av. Mário Ypiranga Monteiro (antiga Recife) - nº 3.950, Parque Dez - Manaus - Amazonas CEP 69.050-030
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