Amazonas
Lei Estadual do Amazonas nº 142, de 21 de maio de 2013
Lei nº 142/2013
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
INSTITUI o "Dia do Ciclista" no âmbito do Estado do Amazonas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de junho, pelos motivos que menciona.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, na forma da alínea e,
I, do artigo 17, da Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, faz saber a todos que a presente virem que promulga a seguinte
LEI PROMULGADA:
Art. 1.
Fica instituído, no âmbito do Estado do Amazonas, o "Dia do Ciclista" a ser comemorado anualmente, no dia 14 do mês de junho.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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