Amapá
Lei Estadual do Amapá nº 2700, de 9 de maio de 2022
Nº 2700/2022
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 0180/2021-AL
LEI Nº 2.700, DE 09 DE MAIO DE 2022
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.663, de 09/05/2022
Autor: Deputado PASTOR OLIVEIRA
Institui o dia 01 (Primeiro) de dezembro como Dia Estadual da Cultura Gospel no Estado do Amapá.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituído o Dia Estadual da Cultura Gospel a ser comemorado no dia 01 (primeiro) de dezembro.
Art. 2.
O Dia Estadual da Cultura Gospel no Estado do Amapá passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 09 de maio de 2022.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador