Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 0999, de 13 de abril de 2021
Nº 0999/2021
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/20-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0999, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1144, 22/4/2021.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROGÉRIO BUENO DA COSTA FUNFAS - Juiz Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROGÉRIO BUENO DA COSTA FUNFAS - Juiz Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, promovendo justiça e exercendo com dedicação e honradez as atribuições dos cargos ocupados ao longo da sua brilhante carreira na área jurídica.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 13 de abril de 2021.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente