Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 0985, de 10 de novembro de 2020
Nº 0985/2020
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/20-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0985, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1089, 19/11/2020.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ten. Cel. Inf. FÁBIO LINHARES MARQUES DA CRUZ, Comandante do Comando de Fronteira Amapá - 34º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro no Amapá.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Ten. Cel. Inf. FÁBIO LINHARES MARQUES DA CRUZ, Comandante do Comando de Fronteira Amapá - 34° Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, pela excelência e humanização asseguradas na execução de projetos de garantia da paz no Estado do Amapá, com foco na área da segurança, educação, saúde, preservação ambiental e assistência social aos cidadãos amapaenses, bem como pela presteza e parceria celebrada com a Assembleia Legislativa do Amapá na distribuição de alimentos às famílias carentes de todo o território amapaense, durante o período da pandemia pela Covid-19.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 10 de novembro de 2020.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente