Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 0977, de 29 de setembro de 2020
Nº 0977/2020
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/20-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0977, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário Eletrônico nº 1071, 01/10/2020.
Autora: Deputada ALDILENE SOUZA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ABEL JÚNIOR RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ABEL JÚNIOR RODRIGUES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento e agregação de valores ao setor cultural e esportivo no Amapá.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 29 de setembro de 2020.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente