Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 0959, de 18 de fevereiro de 2020
Nº 0959/2020
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0959, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7109, de 20/02/2019
Publicado no DOE/AL nº 0975, de 20/02/2020.
Autora: Deputada MARÍLIA GÓES
Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à empresa Macapá Shopping e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o "Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre" à empresa CONDOMÍNIO EDILICIO - CNPJ: 03.643.684/0001-38. Conhecida no Estado do Amapá como MACAPÁ SHOPPING, pelos relevantes serviços prestados à população amapaense no que tange inclusão social de pessoas com deficiência, pela garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA, com a instalação da placa de atendimento prioritário, atendimento preferencial e com programação exclusiva para as mesmas.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 18 de fevereiro de 2020.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente