Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 0957, de 5 de fevereiro de 2020
Nº 0957/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0076/2019-AL.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO - Vice-Almirante da Marinha do Brasil, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO - Vice-Almirante da Marinha do Brasil, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, exercendo com dedicação e honradez os postos ocupados ao longo da sua brilhante carreira militar, especialmente como Comandante do 4° Distrito Naval, atuando na defesa dos interesses dos portos do Amapá.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 16 de outubro de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
PL/AP