Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 0944, de 11 de dezembro de 2019
Nº 0944/2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0944, de 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO SÉRGIO DA COSTA SERRUYA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO SÉRGIO DA COSTA SERRUYA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na área da saúde, atuando como Médico, Cirurgião Geral e Cirurgião Vascular.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 11 de dezembro de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente