Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1696, de 9 de dezembro de 2025
Nº 1696/2025
Referente ao PDL Nº 0337/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.696, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1984, de 16/12/2025
Autoria: Deputado JAIME PEREZ
Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará ao Senhor DOUGLAS EDUARDO RAMOS – Contramestre Negro Mestiço, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica outorgado o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará, ao Senhor DOUGLAS EDUARDO RAMOS, atualmente é CONTRAMESTRE NEGRO MESTIÇO, pelo reconhecimento e valorização da capoeira como expressão cultural, artística, esportiva e histórica , homenageado como aquele que contribui para sua preservação, difusão e desenvolvimento no Estado, destacando a importância social da capoeira, promovendo o fortalecimento do segmento e incentivando políticas públicas que assegurem sua continuidade como Patrimônio Cultural.
Art. 2.
A Assembleia do Estado do Amapá se reunirá em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 09 de dezembro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente