Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1694, de 9 de dezembro de 2025
Nº 1694/2025
Referente ao PDL Nº 0335/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.694, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1984, de 16/12/2025
Autoria: Deputado JAIME PEREZ
Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará à Senhora AIDA ALCÂNTARA CARVALHO ROCHA – MESTRA FERA, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica outorgado o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda – Guará, à Senhora AIDA ALCÂNTARA CARVALHO ROCHA, conhecida como MESTRA FERA, pelo reconhecimento e valorização da capoeira como expressão cultural, artística, esportiva e histórica, homenageada como aquela que contribuí para sua preservação, difusão e desenvolvimento no Estado, destacando a importância social da capoeira, promovendo o fortalecimento do segmento e incentivando políticas públicas que assegurem sua continuidade como Patrimônio Cultural.
Art. 2.
A Assembleia do Estado do Amapá se reunirá em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título à agraciada.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 09 de dezembro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente