Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1684, de 9 de dezembro de 2025
Nº 1684/2025
Referente ao PDL Nº 0326/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.684, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1984/25, de 16/12/2025
Autoria: Deputado FABRICIO FURLAN
Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão QOPMA MARCOS OLIVEIRA GOMES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título De Mérito Legislativo Por Ato De Bravura ao Capitão QOPMA MARCOS OLIVEIRA GOMES da Diretoria de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá, como referência na produção de conhecimento estratégico, especialmente no monitoramento e análise da atuação de organizações criminosas, contribuindo de forma decisiva para a efetividade das ações policiais e o enfrentamento qualificado à criminalidade organizada no Estado.
Art. 2.
A presente honraria é concedida em reconhecimento ao elevado senso de dever, coragem, preparo técnico e humanidade demonstrados pelo homenageado, características que engrandecem a Polícia Militar do Estado do Amapá e inspiram a sociedade amapaense.
Art. 3.
A entrega do título será realizada em Sessão Solene, em data oportunamente designada pela Mesa Diretora.
Art. 4.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 09 de dezembro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente