Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1661, de 25 de novembro de 2025
Nº 1661/2025
Referente ao PDL Nº 0289/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.661, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1977, de 25/11/2025
Autoria: Deputado Roberto Góes
Concede o “Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guará” ao Presidente da Liga Desportiva de Santana, senhor JOSÉ RENÊ CARVALHO DA MOTA, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guará ao senhor JOSÉ RENÊ CARVALHO DA MOTA, Presidente da Liga Desportiva de Santana - LDS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento do esporte amador, à promoção de competições municipais e ao incentivo à participação esportiva como instrumento inclusão social no Estado do Amapá.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados por sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 25 de novembro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente