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Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1650, de 25 de novembro de 2025

Nº 1650/2025

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Referente ao PDL Nº 0290/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.650, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1977, de 25/11/2025

Autoria: Deputado Pastor Oliveira

Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, à jovem LELIANE PIRES GEMAQUE, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.
Fica concedido, o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara, à jovem LELIANE PIRES GEMAQUE, que esteve presente no Pan-Amazônico de Jiu-Jitsu Esportivo-2025, desempenhando um papel fundamental e conquistando a Medalha de Ouro na competição, contribuindo de forma significativa para o sucesso da equipe.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Ordinária, outorgar o Título à agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 25 de novembro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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