Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1639, de 12 de novembro de 2025
Nº 1639/2025
Referente ao PDL Nº 0284/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.639, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1975, de 19/11/2025
Autoria: Deputado Roberto Góes
Concede o “Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guará” ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Itaubal, Senhor MARCICLEI PICANÇO DA COSTA, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guara ao Senhor MARCICLEI PICANÇO DA COSTA, Presidente da Liga Desportiva de Itaubal – LDI, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na organização de campeonatos municipais, fortalecimento de atletas, incentivo à prática esportiva e promoção do desporto como ferramenta social no Estado do Amapá.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência da casa para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 12 de novembro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente