Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1621, de 11 de novembro de 2025
Nº 1621/2025
Referente ao PDL Nº 0262/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.621, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1969, de 11/11/2025
Autoria: Deputado Fabrício Furlan
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao senhor ODAMIR CAMPOS SUSSUARANA JÚNIOR, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Mérito Legislativo Título de Mérito Legislativo em Educação ao senhor ODAMIR CAMPOS SUSSUARANA JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados à educação amapaense.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência da casa para, em Sessão Solene, outorgar o título.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 11 de novembro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente