Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1594, de 21 de outubro de 2025
Nº 1594/2025
Referente ao PDL Nº 0228/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.594, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1960, de 24/10/2025
Autoria: Deputado Jesus Pontes
Concede o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Mérito em Saúde à Psicóloga RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS, pelos relevantes serviços prestados à saúde mental da população no Estado do Amapá.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 21 de outubro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente