Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1585, de 21 de outubro de 2025

Nº 1585/2025

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Referente ao PDL Nº 0218/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.585, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1960, de 24/10/2025

Autoria: Deputado Jesus Pontes

Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à SISTÊMICA INSTITUTO DA MENTE LTDA, pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental nas empresas do Estado do Amapá, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

Fica concedido o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à SISTÊMICA INSTITUTO DA MENTE LTDA, pelos relevantes serviços prestados em Programas de Saúde Mental nas empresas do Estado do Amapá.

Art. 2.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 21 de outubro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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