Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1579, de 21 de outubro de 2025

Nº 1579/2025

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.

4 artigos

Referente ao PDL Nº 0209/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.579, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1960, de 24/10/2025

Autoria: Deputado Fabricio Furlan

Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil do Estado do Amapá, AGAPITO DA SILVA MARTINS, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.

Fica concedido o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao

Agente de Polícia Civil do Amapá, o Senhor AGAPITO DA SILVA MARTINS, em sua atuação na Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil do Amapá (CORE) pelos serviços de intervenção policial que exijam excepcional adestramento, pela complexidade e riscos que o envolvem no Estado do Amapá.

Art. 2.

A presente honraria é concedida em reconhecimento ao elevado senso de dever, coragem, preparo técnico e humanidade demonstrados pelo homenageado, características que engrandecem a Polícia Civil do Estado do Amapá e inspiram a sociedade amapaense.

Art. 3.

A entrega do Título será realizada em Sessão Solene, em data oportunamente designada pela Mesa Diretora.

Art. 4.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 21 de outubro de 2025.

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Remissões do artigo