Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1572, de 16 de outubro de 2025
Nº 1572/2025
Referente ao PDL Nº 0170/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.572, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1954, de 16/10/2025
Autoria: Deputado Jesus Pontes
Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá JOÃO VICENTE BORGES DE LIMA, e dá outras providencias.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá JOÃO VICENTE BORGES DE LIMA, pelo resgate e salvamento de uma pessoa no Rio Amazonas.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 16 de outubro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente