Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1566, de 16 de outubro de 2025
Nº 1566/2025
Referente ao PDL Nº 0199/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.566, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1954, de 16/10/2025
Autoria: Deputado Fabricio Furlan
Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Oficial de Polícia Civil FLÁVIO SIQUEIRA MUINHOS do Estado do Amapá, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Oficial de Polícia Civil do Amapá, o Senhor FLÁVIO SIQUEIRA MUINHOS, em sua atuação na Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil do Amapá (CORE) pelos serviços de intervenção policial que exijam excepcional adestramento, pela complexidade e riscos que o envolvem no Estado do Amapá.
Art. 2.
A presente honraria é concedida em reconhecimento ao elevado senso de dever, coragem, preparo técnico e humanidade demonstrados pelo homenageado, características que engrandecem a Polícia Civil do Estado do Amapá e inspiram a sociedade amapaense.
Art. 3.
A entrega do Título será realizada em Sessão Solene, em data oportunamente designada pela Mesa Diretora.
Art. 4.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 16 de outubro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente