Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1563, de 16 de outubro de 2025
Nº 1563/2025
Referente ao PDL Nº 0179/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.563, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1954, de 16/10/2025
Autoria: Deputada Telma Nery
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FREI JOSÉ CARLOS PESTANA, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FREI JOSÉ CARLOS PESTANA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense na área social e filantrópica como diretor geral e administrativo do Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate, contribuindo de forma humanizada para o desenvolvimento do Estado.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 16 de outubro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente