Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1561, de 15 de outubro de 2025
Nº 1561/2025
Referente ao PDL Nº 0165/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.561, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1953, de 15/10/2025
Autoria: Deputado Pastor Oliveira
Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão da Polícia Militar do Amapá, o senhor ADRIANO PEREIRA ALMEIDA, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão da Polícia Militar do Amapá, o senhor ADRIANO PEREIRA ALMEIDA, onde lesionou-se nas costas, após ter sido alvejado por um disparo de arma de fogo, efetuado pelo infrator, durante atendimento de ocorrência na zona norte de Macapá-AP, e que apesar de ferido, o Capitão encontra-se bem, demonstrando coragem, compromisso com o dever diante da situação.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 15 de outubro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente