Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1553, de 15 de outubro de 2025
Nº 1553/2025
Referente ao PDL Nº 0264/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.553, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1953, de 15/10/2025
Autoria: Deputada Alliny Serrão
Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor MOACIR JUNIOR FERREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Mérito em Saúde ao Senhor MOACIR JUNIOR FERREIRA DE SOUSA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como Fisioterapeuta no Estado do Amapá, especialmente pela dedicação e contribuição ao fortalecimento da saúde pública e ao bem-estar da população amapaense.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 15 de outubro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente