Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1549, de 14 de outubro de 2025
Nº 1549/2025
Referente ao PDL Nº 0181/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.549, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1952, de 14/10/2025
Autoria: Deputado Pastor Oliveira
Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, o senhor RAFAEL RUZICKA SAITO, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, o senhor RAFAEL RUZICKA SAITO, por sua ação durante o patrulhamento no bairro Perpétuo Socorro, ao socorrer um bebê de 1 mês e 7 dias que apresentava sinais de engasgamento e encontrava-se inconsciente, em que foram realizados os procedimentos necessários, obtendo êxito em reanimar o bebê.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 14 de outubro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente