Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1532, de 2 de outubro de 2025
Nº 1532/2025
Referente ao PDL Nº 0150/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.532, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1949, de 02/10/2025
Autoria: Deputado Pastor Oliveira
Concede o Título de Mérito Cultural e Literário ao Senhor WILLIAM SANTOS, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Mérito Cultural e Literário ao Senhor WILLIAM SANTOS, pela expressiva contribuição à cultura amapaense.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo sua Presidência para outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 02 de outubro de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente