Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1505, de 13 de agosto de 2025
Nº 1505/2025
Referente ao PDL Nº 0133/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.505, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1928, de 19/08/2025
Autora: Deputado Pastor Oliveira
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUIS EDUARDO FERNANDES, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUIS EDUARDO FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 13 de agosto de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente