Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1481, de 25 de junho de 2025
Nº 1481/2025
Referente ao PDL Nº 0145/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.481, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1910, de 25/06/2025
Autora: Deputada Alliny Serrão
Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao senhor EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre ao senhor EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRA, empresário destacado e dirigente classista, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do cooperativismo de crédito e ao fortalecimento do setor empresarial do Estado do Amapá.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 25 de junho de 2025.
Deputada Alliny Serrão
Presidente