Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1462, de 27 de maio de 2025
Nº 1462/2025
Referente ao PDL Nº 0094/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.462, DE 27 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1891, de 27/05/2025
Autor: Deputado Kaká Barbosa
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá, Dr. EDUARDO PEREIRA DOS ANJOS, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amapá, Dr. EDUARDO PEREIRA DOS ANJOS, por sua atuação exemplar e função essencial à organização e atuação deste Órgão, essencial na defesa dos hipossuficientes.
Art. 2.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá se reunirá em dia e horário previamente agendados por sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 27 de maio de 2025.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente