Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1461, de 22 de maio de 2025
Nº 1461/2025
Referente ao PDL Nº 0063/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.461, DE 22 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1889, de 22/05/2025
Autor: Deputado Jory Oeiras
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Ilustríssima Senhora Dra. FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense à Ilustríssima Senhora Defensora Pública do Estado Amapá Dra. FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA, pela sua brilhante atuação na defesa dos direitos individuais e coletivos da sociedade amapaense.
Art. 2.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 22 de maio de 2025.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente