Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1441, de 13 de maio de 2025
Nº 1441/2025
Referente ao PDL Nº 0078/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.441, DE 13 DE MAIO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1883, de 13/05/2025
Autor: Deputado R. Nelson Vieira
Concede o Título de Mérito Legislativo aos componentes da Casa Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo aos componentes da Casa Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, por sua contribuição com este Poder Legislativo, conforme relação anexa.
Art. 2.
o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 13 de maio de 2025.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente