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Amapá

Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1438, de 7 de maio de 2025

Nº 1438/2025

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Art. 1. Art. 2.
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Referente ao PDL Nº 0060/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.438, DE 07 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1881, de 07/05/2025

Autor: Deputado JESUS PONTES

Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora MARIA DO SOCORRO SALES MOURA, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense à Senhora MARIA DO SOCORRO SALES MOURA, pelos relevantes serviços prestados à população amapaense.
Art. 2.
o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 07 de maio de 2025.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente

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