Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1416, de 27 de março de 2025
Nº 1416/2025
Referente ao PDL Nº 0051/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.416, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1864, de 28/03/2025
Autor: Deputado JESUS PONTES
Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Senhor RENAN DOS SANTOS BRITTO, e dá outras providencias.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Senhor RENAN DOS SANTOS BRITTO, pelos relevantes trabalhos prestados em prol do desenvolvimento cultural e literário no Estado do Amapá.
Art. 2.
o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 27 de março de 2025.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente