Amapá
Decreto Legislativo Estadual do Amapá nº 1399, de 26 de março de 2025
Nº 1399/2025
Referente ao PDL Nº 0047/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.399, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1862, de 26/03/2025
Autor: Deputado JESUS PONTES
Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Sra. OCLÉIA AGENOR DA COSTA e dá outras providencias.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1.
- Fica concedido Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Sra. OCLÉIA AGENOR DA COSTA, pelos relevantes trabalhos prestados em prol do desenvolvimento cultural e literário no Estado do Amapá.
Art. 2.
o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 26 de março de 2025.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente